Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:57

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:10

Apelação. ICMS. Crédito tributário. Compensação de precatório.

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00

Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:15

Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios

ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:32

CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

ICMS. Regime de antecipação de pagamento sem substituição tributária. Ausência de direito líquido e certo.

constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:35

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Cobrança indevida de ADSL - Linha Digital Assimétrica para Assinantes. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Demanda julgada improcedente.

pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.

Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.

denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10

Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:22

O aposentado com fibromialgia tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:52

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 43634

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

autorizados nas leis e nos regulamentos das respectivas Fazendas. Assim dispõe, com efeito, o artigo 170 do CTN.

A Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã e, assim

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do

ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.

deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

constitucional em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assim ementado.

prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que

pela apelada - ADSL -, aponta, com segurança, para sua unilateral disponibilização e por isso mesmo inaceitável, configurando, assim, prática ilícita.

Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim

denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.

alguns réus purifica a alma de todos os pecadores. Assim era na antiga tradição judaica, assim é

STJ entende que o rol de doenças da Lei 7.713/88 para isenção de IR é taxativo. Assim, fibromialgia

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos